Curso: Lei Complementar 150/2015 que regulamenta o Direito dos Trabalhadores Domésticos – 3ª Edição

Este Curso está formatado em 20 encontros, com 2 horas de duração, e terá como objetivo analisar o regramento em vigor com a promulgação da Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015, que regulamentou os direitos dos (as) empregados (as) domésticos (as) previstos no artigo 7º da Constituição Federal, com a redação que lhe dá a Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Durante as aulas serão esclarecidos os principais pontos da recém promulgada legislação, sempre com apoio das demais legislações pertinentes, como a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal de 1988. O Curso será ministrado em linguagem de fácil entendimento, para um público composto por donos (as) de casa, empresários (as), advogados (as), estudantes, servidores públicos e demais interessados. Faça já a sua inscrição! Aulas às quintas-feiras, períodos matutino.

Curso: As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil – 3ª Edição – Junho/2016

Este Curso terá por objetivo apresentar o Novo Código de Processo Civil aos operadores do direito: estudantes, professores, advogados, juízes, Desembargadores, Ministros e Servidores Públicos, de forma com que se familiarizem com a nova organização dos dispositivos que regulamentaram o
Novo Processo Civil, com as atualizações da lei nº 13.256/2016.

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